Homem é condenado por tentativa de suborno a policiais em Campinas, para não ser preso

ativa, e dois anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de uso de documento falso

TJSP mantém indenização a paciente por situação vexatória

mulher descobriu que em seu prontuário havia sido inserido endereço falso com expressões vulgares

Condenado por estelionato deverá cumprir pena em regime fechado

documento falso e também a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea

Indenização por danos morais. Pessoa jurídica. Protesto indevido.

indevido e ilegal de título falso ou clonado, sendo a responsabilidade pelos danos, atribuída a quem determinou o apontamento no Cartório de Protesto.

Transportadora Tinguá é condenada por acusação indevida

do interior de um coletivo da Transportadora Tinguá sob a acusação de usar passe livre falso.

Crime previsto no art. 342, § 1º, do CP. Amásia que mente quando interrogada na fase administrativa.

Em juízo, quando responde por falso, se diz testemunha suspeita. Relação íntima com o acusado que

Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé

de R$ 6.673,00 ao dono da fazenda por ter tentado enganar a justiça com falso testemunho.

Resultado errado de teste de HIV não garante danos morais a paciente que não volta para repetir o exame

advogado do Rio de Janeiro, que recebera um falso resultado positivo para o exame de HIV.

Juizado especial criminal e juiz de direito. Crime com violência doméstica e familiar contra mulher. Crime contra honra praticado por irmã da vítima.

Cuida-se de conflito negativo de competência, em que são partes o Juízo de Direito da 1ª Vara

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas

Habeas corpus. Estelionato majorado. Formação de quadrilha. Uso de documento falso. Peculato. Corrupção ativa majorada. Interposição de recursos extraordinário e especial.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em benefício de JOSÉ EDUARDO CORRÊA TEIXEIRA FERRAZ, por meio de procurador legalmente habilitado, no qual alegou suportar constrangimento ilegal exercido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

HC. Receptação, uso de documento falso, adulteração de sinal identificador de veículo automotor c/c falsa identidade e crime de desobediência c/c dirigir sem habilitação. Liberdade provisória.

Inviabilidade. Sgregação necessária para garantir a ordem pública. Reiteração criminosa. Motivação idônea.

Falsidade ideológica e uso de documento falso. Sonegação fiscal. Indefinição do tributo devido. Ausência de justa causa. Impossibilidade de instauração de ação penal.

Sentença que rejeitou a denúncia por aplicar o princípio da consunção. Manutenção. Recurso improvido.

Falsificação de documento público e uso. Visto consular americano falso aposto em passaporte brasileiro, apresentado a empregados da companhia aérea no momento do embarque.

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

Responsabilidade civil. Pagamento de cheque com assinatura falsa. Indenização por dano material devida. Dano moral. Simples pagamento de cheque falso sem reflexos na opinião pública.

Mero aborrecimento comum no cotidiano, comercial. Não iodenizabilidade. Apelação, e recurso adesivo desprovidos.

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

Crime contra o sistema financeiro nacional. Art. 22, da Lei nº 7.492/86. Remessa de divisas para o exterior. Delito de uso de documento falso.

Certidão de tempo de serviço falsificada. Uso junto a entidade de direito público. Desclassificação de estelionato tentado para uso de documento falso. Suficiência de provas para condenação.

Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos

decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um conflito negativo de